Teste I-36-PM

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De acordo com o que prevê as I-36-PM, assinale a alternativa correta:

a) No que concerne Da Licença para Atuar em Organismo Internacional, a licença para atuar em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere será concedida sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo.

b) No que concerne Da Licença para Atuar em Organismo Internacional, o período de afastamento poderá ser prorrogado, não ultrapassando 2 (dois) anos consecutivos.

c) Para os fins previstos nas I-36-PM, considera-se sobrestamento a interrupção definitiva da fruição do afastamento e sustação a suspensão temporária da fruição do afastamento.

d) O falecimento é motivo de sustação do afastamento.

e) A prisão em flagrante ou por ordem da autoridade judiciária é motivo para a sustação das férias ou da licenças-prêmio.

Nenhum

No que concerne ao Luto, de acordo com o que prevê as I-36-PM, assinale a alternativa correta:

Todo policial militar terá direito a período de luto, mediante o preenchimento da planilha “AFASTAMENTO” (PM P-118), na seguinte conformidade:

a) 8 (oito) dias no caso de falecimento de cônjuge ou companheiro; filhos; pais; irmãos, madrasta ou padrasto.

b) 2 (dois) dias no caso de falecimento de: avós; netos; sogros; padrasto; madrasta e primos.

c) 8 (oito) dias no caso de falecimento de cônjuge ou companheiro; filhos; pais e irmãos.

d) 2 (dois) dias no caso de falecimento de: avós; netos; bisnetos; sogros; padrasto; madrasta e primos.

e) 2 (dois) dias no caso de falecimento de: companheiro; avós; netos; sogros; padrasto; madrasta.

Nenhum

No que concerne à Licença-Paternidade, de acordo com o que prevê as I-36-PM, assinale a alternativa correta:

a) Todo policial militar terá direito a usufruir 8 (oito) dias de licença-paternidade quando ocorrer o nascimento (com vida) de seu filho.

b) O início da fruição da licença-paternidade conta-se a partir da data do nascimento, se este anteceder a entrada em serviço do policial militar ou a contar da 00h00min (zero hora) do dia seguinte, se ocorrer durante o seu serviço ou, se no dia do nascimento o policial militar já trabalhou e se encontra de folga.

c) Na ocorrência do nascimento de mais de um filho na mesma data, será concedida apenas uma licença-paternidade, constando da publicação de concessão os nomes das crianças.

d) Caberá ao Cmt/Ch/Dir imediato a concessão da licença-paternidade.

e) Todo policial militar terá direito a usufruir 4 (quatro) dias de licença-paternidade quando ocorrer o nascimento (com vida) de seu filho.

Nenhum

No que concerne à Licença-Gestante, de acordo com o que prevê as I-36-PM, assinale a alternativa correta:

a) Todo policial militar terá direito a usufruir 180 (cento e oitenta) dias de licença-gestante, a qual, mediante prescrição médica, poderá ser iniciada a partir do início da gestação.

b) Ocorrido o parto com vida, sem que tenha sido iniciada a licença-gestante, esta será concedida a contar da data do nascimento da criança.

c) Ocorrido o parto com vida, sem que tenha sido iniciada a licença-gestante e, no caso de a policial militar já haver trabalhado no dia do nascimento e se encontrar de folga, a licença-gestante será concedida a contar da 00h00min (zero hora) do dia em que encerrar a folga a que tenha direito.

d) Fica vedado à policial militar, durante a fruição de licença-gestante, exercer qualquer atividade remunerada ou manter a criança em creche ou organização similar, sob qualquer hipótese.

e) No caso de natimorto ou de aborto, deverá, a critério da Junta de Saúde, ser interrompida a fruição da licença-gestante, se a policial militar estiver na sua fruição.

Nenhum

No que concerne à Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família, de acordo com o que prevê as I-36-PM, assinale a alternativa correta:

a) Todo policial militar poderá obter licença para tratamento de saúde do cônjuge ou de parentes até o terceiro grau.

b) Equipara-se ao cônjuge o companheiro ou a companheira, o namorado ou a namorada, com quem o policial militar mantenha relacionamento amoroso.

c) São considerados parentes até o terceiro grau, para fins de concessão da licença para tratamento de saúde em pessoa da família, o cônjuge, os pais, os avós, os filhos, os enteados, os irmãos e os netos.

d) O policial militar deverá requerer diretamente ao Diretor de Pessoal a concessão da licença para tratamento de saúde em pessoa da família, justificando a sua necessidade e instruindo o pedido com o relatório do Oficial Médico de sua OPM, devendo aguardar a concessão em exercício.

e) Caso o policial militar já esteja usufruindo a licença, a aprovação do novo parecer da Junta Médica pelo Diretor de Saúde produzirá efeitos a partir da data em que houve a inspeção médica, e a concessão da licença pelo Diretor de Pessoal produzirá efeitos a contar do dia imediatamente seguinte ao do término da licença em fruição. O pedido de prorrogação deverá ser protocolado na DP com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias antes do término da licença em fruição.

Nenhum