Das Espécies de Penas Seja bem-vindo Das Espécies de Penas Nome Com relação ao concurso de pessoas, na dogmática penal brasileira: a) adota-se a teoria da participação integrada, que exige que o partícipe tenha apenas envolvimento objetivo com o resultado ocorrido. b) adota-se a teoria da acessoriedade limitada. c) é preciso que todos os elementos da teoria tripartite estejam presentes para a punição do partícipe. d) em aparatos organizados de poder não pode existir coautoria. e) a teoria do domínio do fato dispensa a identificação de provas de autoria. Nenhum Concurso de delinquentes (concursus delinquentium) ou co-delinquência implicam na concorrência de duas ou mais pessoas para o cometimento de um ilícito penal. Não há que se confundir o concursus delinquentium (concurso de pessoas) com o concursus delictorum (concurso de crimes) nem tampouco com o concursus normarum (concurso de normas penais), pois trata-se de institutos penais totalmente distintos, muito embora possam vir a se relacionar. Sobre requisitos, é correto afirmar que a) no que tange a pluralidade de condutas sempre haverá uma principal e outra acessória, mínimo exigido para o concurso. b) não é imprescindível a unidade de desígnios no que tange ao liame subjetivo. c) em relação à identidade de infração para todos, em regra, todos devem responder pelo mesmo crime, salvo as exceções pluralísticas. d) em casos em que o agente não concorreu para nada, pode se afirmar que se trata de relevância causal. e) também é considerado requisito do concurso de pessoas o auxílio. Nenhum No concurso de pessoas, a) se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de metade. b) quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. c) se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena do crime cometido, reduzida de um a dois terços. d) as circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam, sejam, ou não, elementares do crime. e) a instigação e o auxílio, em qualquer hipótese, são puníveis mesmo que o crime não ocorra. Nenhum Assinale a alternativa correta acerca do concurso de pessoas. a) De acordo com a teoria pluralística, há um crime para os autores, que realizam a conduta típica emoldurada no ordenamento positivo, e outro crime para os partícipes, que desenvolvem uma atividade secundária. b) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis ainda que o crime não tenha sido tentado. c) O CP adotou, como regra, a teoria dualística. d) Segundo a teoria monista ou unitária, a cada participante corresponde uma conduta própria, um elemento psicológico próprio e um resultado igualmente particular. e) São requisitos do concurso de pessoas a pluralidade de participantes e de condutas, a relevância causal de cada conduta, o vínculo subjetivo entre os participantes e a identidade de infração penal. Nenhum No concurso de pessoas, a) há autoria colateral quando os concorrentes se comportam para o mesmo fim, conhecendo a conduta alheia. b) a infração penal não precisa ser igual, objetiva e subjetivamente, para todos os concorrentes. c) é necessário que cada concorrente tenha consciência de contribuir para a atividade delituosa de outrem, dispensada a prévia combinação entre eles. d) os concorrentes devem necessariamente realizar o fato típico. e) dispensável a adesão subjetiva à vontade do outro. Nenhum Time's up
