Medalha Sesquicentenário da Polícia Militar do Estado de São Paulo,
PMESP realizará cerimônia de entrega de medalha.
Evento ocorrerá no dia 5 de abril de 2024, às 10h00, nas dependências do Quartel do Comando Geral.
A medalha foi instituída pelo Decreto nº 17.822, de 9 de outubro de 1981, que diz “Fica instituída a Medalha Comemorativa do Sesquicentenário da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com o objetivo de galardoar civis, militares, policiais-militares e instituições que tenham contribuído para o melhor brilho de efeméride ou, de algum modo, prestado relevantes serviços à Corporação.
A medalha do “Sesquicentenário da Polícia Militar”, confeccionada em bronze, terá 32 mm (trinta e dois milímetros) de diâmetro: no anverso terá o Brasão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com a legenda “Polícia Militar do Estado de São Paulo” e na parte inferior as datas “1831-1981”; no verso da medalha, ao centro uma “estrela de cinco pontas”, representando o policial-militar; o número “150”, em algarismos arábicos, que se refere aos anos de serviços prestados ao Estado; um “ramo de louro” que representa as glórias obtidas; a legenda “sesquicentenário” na parte superior e “Polícia Militar” na parte inferior; a medalha terá uma fita pequena de 32 mm (trinta e dois milímetros), nas cores da Bandeira Paulista.
A medalha será outorgada pelo Comandante Geral da Polícia Militar.
Não farão jus à condecoração e perderão o direito de usá-la, os civis que tenham sido condenados por sentença transitada em julgado a pena privativa de liberdade e os policiais-militares pelo mesmo motivo, e ainda, quando punidos por faltas atentatórias ao pudor individual ou da classe, à moral e aos bons costumes.
