Direito Penal Militar Seja bem-vindo. Matéria Direito Penal Militar Nesse teste será apresentado uma única questão por vez. Cada questão terá 5 alternativas, apenas 1 alternativa estará correta. Número de questões 5 Nome Provas: IBFC - 2018 - CBM-SE - Soldado do Corpo de Bombeiro Disciplina: Direito Penal Militar - Assuntos: Classificação dos Crimes Militares Configura o crime de “omissão de lealdade militar” o ato de: Recusar obedecer a ordem do superior a respeito de matéria de serviço Fazer apologia de fato que a lei militar considera crime, ou do autor do mesmo, em lugar sujeito à administração militar Incitar à desobediência, à indisciplina ou à prática de crime militar Deixar o militar ou assemelhado de levar ao conhecimento do superior o motim ou revolta de cuja preparação teve notícia, ou, estando presente ao ato criminoso, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedi-lo Todas estão corretas Nenhum É correto afirmar que o crime militar de dormir em serviço exige o dolo do autor para a sua caracterização. a ingestão de álcool pelo militar durante o serviço caracteriza o crime militar de embriaguez em serviço. o simples concerto para deserção não é crime militar. pratica o crime militar de exercício de comércio a praça que toma parte na administração ou gerência de sociedade comercial. o militar que usa indevidamente uniforme, distintivo ou insígnia de posto ou graduação superior somente cometerá crime militar se obtiver alguma vantagem desse uso. Nenhum Sobre o crime capitulado no artigo 203 do Código Penal Militar: Dormir o militar, quando em serviço, como oficial de quarto ou de ronda, ou em situação equivalente, ou, não sendo oficial, em serviço de sentinela, vigia, plantão às máquinas, ao leme, de ronda ou em qualquer serviço de natureza semelhante, é correto afirmar que: a) é crime propriamente militar. b) o delito não se consuma no exato momento em que o agente adormece. c) admite a modalidade culposa. d) admite coautoria. e) não é delito de mão própria. Nenhum Provas: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público Disciplina: Direito Penal Militar - Assuntos: Aplicação da Lei Penal Militar Noções Fundamentais de Direito Penal Militar Teoria da Pena Segundo o Código Penal Militar brasileiro, a reforma é uma espécie de pena acessória que sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar. a pena de impedimento sujeita o condenado à situação de inatividade e fora da unidade militar. o crime cometido em país estrangeiro só atenua o crime quando praticado por civil. a suspensão dos direitos políticos é efeito automático das condenações militares, ainda que o réu seja civil. é vedada, em tempos de paz, a suspensão condicional da pena para o crime de desrespeito a superior. Nenhum Provas: IBFC - 2018 - CBM-SE - Cadete do Corpo de Bombeiros Disciplina: Direito Penal Militar - Assuntos: Penas Código Penal Militar (CPM) Assinale a alternativa correta sobre a pena prevista no Código Penal Militar para o Exercício de comércio por oficial. Suspensão do exercício do pôsto, de seis meses a dois anos, ou reforma Suspensão do exercício do pôsto, de dois meses a um ano, ou reforma Suspensão do exercício do pôsto, de três meses a três anos, ou reforma Suspensão do exercício do pôsto, de seis meses a um ano e reforma Suspensão do exercício do pôsto, de três meses a um ano e reforma Nenhum Time's up
