Direito Penal Militar Seja bem-vindo. Matéria Direito Penal Militar Nesse teste será apresentado uma única questão por vez. Cada questão terá 5 alternativas, apenas 1 alternativa estará correta. Número de questões 5 Nome Provas: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado Policial Militar - Combatente - QPPMC Disciplina: Direito Penal Militar - Assuntos: Crimes militares Código Penal Militar (CPM) De acordo com o expresso no artigo 183 do Código Penal Militar, constitui crime militar de insubmissão a conduta de deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação. recusar obedecer à ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução. desrespeitar superior diante de outro militar. desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade. desacatar militar no exercício de função de natureza militar ou em razão dela. Nenhum Provas: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado Policial Militar - Combatente - QPPMC Disciplina: Direito Penal Militar - Assuntos: Código Penal Militar (CPM) Segundo a nova redação do artigo 9º do Código Penal Militar (CPM), dada pela Lei nº 13.491/2017, assinale a alternativa correta. Somente aqueles que estiverem previstos no CPM serão crimes militares. O civil menor de 18 anos de idade responderá, perante a Justiça Militar Estadual, por crime militar que praticar contra policial militar. Os crimes de que trata o artigo 9º do CPM, quando dolosos contra a vida e cometidos por militares das Forças Armadas contra civil, serão da competência da Justiça Militar da União, se praticados no contexto do cumprimento de atribuições que lhes forem estabelecidas pelo presidente da República ou pelo ministro de Estado da Defesa. Somente aqueles cometidos em área sob administração militar, e desde que cometidos por militar da ativa contra militar da ativa, serão considerados crimes militares. Não há mais hipótese de que crimes militares possam ser cometidos por civil, mesmo os de competência da Justiça Militar da União. Nenhum Provas: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público Disciplina: Direito Penal Militar - Assuntos: Aplicação da Lei Penal Militar Noções Fundamentais de Direito Penal Militar Teoria da Pena Segundo o Código Penal Militar brasileiro, a reforma é uma espécie de pena acessória que sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar. a pena de impedimento sujeita o condenado à situação de inatividade e fora da unidade militar. o crime cometido em país estrangeiro só atenua o crime quando praticado por civil. a suspensão dos direitos políticos é efeito automático das condenações militares, ainda que o réu seja civil. é vedada, em tempos de paz, a suspensão condicional da pena para o crime de desrespeito a superior. Nenhum Provas: IBFC - 2018 - CBM-SE - Soldado do Corpo de Bombeiro Disciplina: Direito Penal Militar - Assuntos: Crime Militar Dentre os crimes militares abaixo enunciados, assinale aquele que admite conduta culposa: Descumprimento de missão Omissão de eficiência da força Favorecimento a desertor Retenção indevida Todas estão corretas Nenhum Provas: CRSP - PMMG - 2018 - PM-MG - CFO Disciplina: Direito Penal Militar - Assuntos: Classificação dos Crimes Militares Marque a alternativa CORRETA. Segundo as prescrições do Código Penal Militar (CPM), o crime que admite, no mesmo artigo, a modalidade dolosa e preterdolosa é: Homicídio (art. 205 do CPM). Omissão de providências para evitar danos (art. 199 do CPM). Lesão corporal (art. 209 do CPM). Incêndio (art. 268 do CPM). N.d.a. Nenhum Time's up
