Direito Penal

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Matéria Direito Penal

Nesse teste será apresentado uma única questão por vez.

Cada questão terá 5 alternativas, apenas 1 alternativa estará correta.

Número de questões 5

O delito de extorsão mediante sequestro pode ser classificado como:

a) Delito de tendência interna transcendente peculiar;

b) Delito de tendência interna transcendente de resultado separado;

c) Delito de tendência interna transcendente incompleto de dois atos;

d) Delito de tendência interna peculiar de resultado separado;

e) Delito de tendência interna peculiar incompleto de dois atos.

Nenhum

Analise as afirmações abaixo e escolha a alternativa correta:

I – Considera-se território brasileiro o solo, o ar que se encontra acima desse solo, e o mar na extensão de 200 milhas.
II – As embarcações e aeronaves públicas brasileiras são consideradas extensões do território brasileiro.
III – Em alto mar, aplica-se as regras do país cuja bandeira a embarcação represente.

as afirmações I e II estão corretas.

as afirmações II e III estão corretas.

as afirmações I e III estão corretas.

apenas afirmação I está correta.

todas as afirmações estão corretas.

Nenhum

P927890
Quando de sua promulgação, em 1940, o art. 360 do Código Penal revogou expressamente uma série de diplomas legais. Contudo, ressalvou-se a vigência de outras normas, entre elas a referente aos crimes

a) de tortura.

b) de imprensa.

c) contra a saúde pública.

d) correlatos ao tráfico de armas.

e) cometidos contra o Presidente da República.

Nenhum

O brasileiro que pratica crime no estrangeiro está sujeito à lei:

do país em que o ato foi praticado.

do país em que o ato produziu os seus efeitos.

brasileira, condicionada à ocorrência de certos requisitos.

brasileira, mediante aplicação do princípio da extraterritorialidade incondicionada.

nenhuma das anteriores.

Nenhum

O agente que for acusado da prática de crime de extorsão mediante sequestro em sua forma qualificada estará impedido de obter, durante o processo ou após a condenação transitada em julgado,

a) cumprimento de pena sob regime progressivo.

b) fiança e liberdade provisória.

c) apenas liberdade provisória.

d) anistia, graça e indulto.

e) livramento condicional.

Nenhum