Do concurso de pessoas Seja bem-vindo Do concurso de pessoas Nome Assinale a alternativa correta acerca do concurso de pessoas. a) De acordo com a teoria pluralística, há um crime para os autores, que realizam a conduta típica emoldurada no ordenamento positivo, e outro crime para os partícipes, que desenvolvem uma atividade secundária. b) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis ainda que o crime não tenha sido tentado. c) O CP adotou, como regra, a teoria dualística. d) Segundo a teoria monista ou unitária, a cada participante corresponde uma conduta própria, um elemento psicológico próprio e um resultado igualmente particular. e) São requisitos do concurso de pessoas a pluralidade de participantes e de condutas, a relevância causal de cada conduta, o vínculo subjetivo entre os participantes e a identidade de infração penal. Nenhum No concurso de pessoas, prevê o Código Penal: a) As circunstâncias e condições de caráter pessoal se comunicam entre coautores e partícipes. b) As circunstâncias objetivas e as elementares do tipo não se comunicam entre coautores e partícipes. c) A comunicabilidade das circunstâncias elementares do crime deve ser examinada na medida da culpabilidade de cada participante. d) Não se comunicam as circunstâncias e condições de caráter pessoal, salvo se previamente conhecidas pelos coautores e partícipes. e) A depender das circunstâncias e sua comunicabilidade, os coautores e partícipes respondem objetivamente por sua conduta. Nenhum Concurso de delinquentes (concursus delinquentium) ou co-delinquência implicam na concorrência de duas ou mais pessoas para o cometimento de um ilícito penal. Não há que se confundir o concursus delinquentium (concurso de pessoas) com o concursus delictorum (concurso de crimes) nem tampouco com o concursus normarum (concurso de normas penais), pois trata-se de institutos penais totalmente distintos, muito embora possam vir a se relacionar. Sobre requisitos, é correto afirmar que a) no que tange a pluralidade de condutas sempre haverá uma principal e outra acessória, mínimo exigido para o concurso. b) não é imprescindível a unidade de desígnios no que tange ao liame subjetivo. c) em relação à identidade de infração para todos, em regra, todos devem responder pelo mesmo crime, salvo as exceções pluralísticas. d) em casos em que o agente não concorreu para nada, pode se afirmar que se trata de relevância causal. e) também é considerado requisito do concurso de pessoas o auxílio. Nenhum A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta. a) As circunstâncias objetivas se comunicam, mesmo que o partícipe delas não tenha conhecimento. b) Em se tratando de peculato, crime próprio de funcionário público, não é possível a coautoria de um particular, dada a absoluta incomunicabilidade da circunstância elementar do crime. c) A determinação, o ajuste ou instigação e o auxílio não são puníveis. d) Tratando-se de crimes contra a vida, se a participação for de menor importância, a pena aplicada poderá ser diminuída de um sexto a um terço. e) No caso de um dos concorrentes optar por participar de crime menos grave, a ele será aplicada a pena referente a este crime, que deverá ser aumentada mesmo na hipótese de não ter sido previsível o resultado mais grave. Nenhum É certo que um crime pode ser praticado por uma ou mais pessoas. Quando isso acontece, está-se diante da hipótese de concurso de pessoas, também conhecido como concurso de agentes. Nesse caso, a) ainda que algum dos concorrentes tenha querido participar de crime menos grave, ser-lhe-á, obrigatoriamente, aplicada a pena idêntica do crime praticado pelo seu comparsa, ante a adoção pelo Código Penal da teoria monista. b) em hipótese alguma se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal na coautoria. c) o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são sempre puníveis, ainda que o crime não venha a ser tentado. d) os crimes plurissubjetivos não admitem a coautoria e a participação. e) se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. Nenhum Time's up
