Notícias

Inquérito Policial Militar e a Denúncia Anônima É possível a instauração da inquisa somente com base em denuncia anônima? Em

O Crime de Publicação ou Crítica Indevida PREVISTO NO ARTIGO 166 DO CÓDIGO PENAL MILITAR FOI RECEPCIONADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Planejamento e estudo para concursos públicos Planejamento e estudo para concursos públicos Muitas vezes as pessoas perguntam como devem proceder

A exceção de Romeu e Julieta no direito penal

A Funai (Fundação Nacional do índio) do Amapá pediu apoio à PF (Polícia Federal) e ao Exército A Funai (Fundação

O estudo das I-16-PM é muito importante para o bom desempenho na prova do CSTAPM.Esse documento sofreu várias alterações e

Maior parte das invasões está nas represas Guarapiranga e Billings, e ameaçam o abastecimento de 5 milhões de paulistanos. Crime

Senado aprova PEC que permite acúmulo de cargos por militares estaduais Foi aprovada nesta quarta-feira (3), no Senado, a proposta

A lei 13.840 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A nova lei promove alterações na política nacional de drogas, possibilitando