Direito Penal Militar Seja bem-vindo. Matéria Direito Penal Militar Nesse teste será apresentado uma única questão por vez. Cada questão terá 5 alternativas, apenas 1 alternativa estará correta. Número de questões 5 Nome Provas: IBFC - 2018 - CBM-PB - Soldado do Corpo de Bombeiro Disciplina: Direito Penal Militar - Assuntos: Do Crime No que se refere ao crime de violência contra superior (art. 157 do Código Penal Militar), assinale a alternativa correta: Trata-se de crime comum, que qualquer pessoa pode praticar O crime é qualificado se a violência é praticada contra o comandante da unidade a que pertence o agente Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de metade Se da violência resulta lesão corporal, absorve-se o crime contra a pessoa Todas estão corretas Nenhum Provas: IBFC - 2018 - CBM-SE - Soldado do Corpo de Bombeiro Disciplina: Direito Penal Militar - Assuntos: Classificação dos Crimes Militares Configura o crime de “omissão de lealdade militar” o ato de: Recusar obedecer a ordem do superior a respeito de matéria de serviço Fazer apologia de fato que a lei militar considera crime, ou do autor do mesmo, em lugar sujeito à administração militar Incitar à desobediência, à indisciplina ou à prática de crime militar Deixar o militar ou assemelhado de levar ao conhecimento do superior o motim ou revolta de cuja preparação teve notícia, ou, estando presente ao ato criminoso, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedi-lo Todas estão corretas Nenhum P309015 A respeito da lei penal militar no espaço, do lugar do crime e da pena cumprida no estrangeiro, assinale a opção correta. a) O CPM pune o infrator aos seus preceitos, qualquer que seja sua nacionalidade ou o lugar onde tenha delinquido, dentro ou fora do território nacional, processado ou julgado por justiça estrangeira. b) Os prédios das embaixadas não são considerados, para o direito penal militar, como extensão do território nacional, visto que pertencem aos Estados que representam. c) Para a verificação do lugar do crime, o CPM adotou, apenas, a teoria da atividade, considerando praticado o fato no lugar em que se tiver desenvolvido a atividade criminosa. d) A pena cumprida no estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nesta é computada, quando idênticas. Assim, se for mais severa, a pena cumprida no estrangeiro funcionará, por não ser idêntica, apenas como uma atenuante, não podendo ser computada na pena aqui imposta. e) Da mesma forma que o CP, o CPM adota, como regra, o princípio da territorialidade e, como exceção, o princípio da extraterritorialidade. Nenhum É correto afirmar que o crime militar de dormir em serviço exige o dolo do autor para a sua caracterização. a ingestão de álcool pelo militar durante o serviço caracteriza o crime militar de embriaguez em serviço. o simples concerto para deserção não é crime militar. pratica o crime militar de exercício de comércio a praça que toma parte na administração ou gerência de sociedade comercial. o militar que usa indevidamente uniforme, distintivo ou insígnia de posto ou graduação superior somente cometerá crime militar se obtiver alguma vantagem desse uso. Nenhum Provas: IBFC - 2018 - CBM-SE - Soldado do Corpo de Bombeiro Disciplina: Direito Penal Militar - Assuntos: Código Penal Militar (CPM) Apresenta-se como crime militar o seguinte comportamento típico: Deixar de comparecer ao quartel por mais de 48 (quarenta e oito) horas, sem apresentar justificativa Assumir o militar, sem ordem ou autorização, no caso de grave emergência, qualquer comando, ou a direção de estabelecimento militar Exceder a faculdade de punir o subordinado, fazendo-o com rigor não permitido, ou ofendendo-o por palavra, ato ou escrito Evadir-se, ou tentar evadir-se o preso ou internado, usando de violência contra o patrimônio público N.d.a. Nenhum Time's up
