Direito Penal Militar Seja bem-vindo. Matéria Direito Penal Militar Nesse teste será apresentado uma única questão por vez. Cada questão terá 5 alternativas, apenas 1 alternativa estará correta. Número de questões 5 Nome Provas: IBFC - 2018 - CBM-SE - Cadete do Corpo de Bombeiros Disciplina: Direito Penal Militar - Assuntos: Crimes militares Código Penal Militar (CPM) Assinale a alternativa correta sobre o que constitui “deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando- se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação”, nos termos do Código Penal Militar. Desertação Abandono de posta Insubmissão Desídia N.d.a. Nenhum Provas: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado Policial Militar - Combatente - QPPMC Disciplina: Direito Penal Militar - Assuntos: Código Penal Militar (CPM) Segundo a nova redação do artigo 9º do Código Penal Militar (CPM), dada pela Lei nº 13.491/2017, assinale a alternativa correta. Somente aqueles que estiverem previstos no CPM serão crimes militares. O civil menor de 18 anos de idade responderá, perante a Justiça Militar Estadual, por crime militar que praticar contra policial militar. Os crimes de que trata o artigo 9º do CPM, quando dolosos contra a vida e cometidos por militares das Forças Armadas contra civil, serão da competência da Justiça Militar da União, se praticados no contexto do cumprimento de atribuições que lhes forem estabelecidas pelo presidente da República ou pelo ministro de Estado da Defesa. Somente aqueles cometidos em área sob administração militar, e desde que cometidos por militar da ativa contra militar da ativa, serão considerados crimes militares. Não há mais hipótese de que crimes militares possam ser cometidos por civil, mesmo os de competência da Justiça Militar da União. Nenhum Provas: IBFC - 2018 - CBM-SE - Soldado do Corpo de Bombeiro Disciplina: Direito Penal Militar - Assuntos: Classificação dos Crimes Militares Configura o crime de “omissão de lealdade militar” o ato de: Recusar obedecer a ordem do superior a respeito de matéria de serviço Fazer apologia de fato que a lei militar considera crime, ou do autor do mesmo, em lugar sujeito à administração militar Incitar à desobediência, à indisciplina ou à prática de crime militar Deixar o militar ou assemelhado de levar ao conhecimento do superior o motim ou revolta de cuja preparação teve notícia, ou, estando presente ao ato criminoso, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedi-lo Todas estão corretas Nenhum Provas: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público Disciplina: Direito Penal Militar - Assuntos: Aplicação da Lei Penal Militar Noções Fundamentais de Direito Penal Militar Teoria da Pena Segundo o Código Penal Militar brasileiro, a reforma é uma espécie de pena acessória que sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar. a pena de impedimento sujeita o condenado à situação de inatividade e fora da unidade militar. o crime cometido em país estrangeiro só atenua o crime quando praticado por civil. a suspensão dos direitos políticos é efeito automático das condenações militares, ainda que o réu seja civil. é vedada, em tempos de paz, a suspensão condicional da pena para o crime de desrespeito a superior. Nenhum Provas: IBFC - 2018 - CBM-PB - Soldado do Corpo de Bombeiro Disciplina: Direito Penal Militar - Assuntos: Classificação dos Crimes Militares Abandonar, sem ordem superior, o lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo, configura o crime militar de: Abandono de pôsto Descumprimento de missão Insubmissão Deserção N.d.a. Nenhum Time's up
