PRINCIPAIS ITENS PARA PROVA OBJETIVA – GESPOL
LISTA DE PRINCIPAIS ITENS PARA PROVA OBJETIVA – GESPOL
1. APRESENTAÇÃO E FUNDAMENTOS GERAIS
Missão da PMESP: “Proteger as pessoas, fazer cumprir as leis, combater o crime e preservar a ordem pública.”
Visão de Futuro: “Contribuir para que as pessoas se sintam plenamente seguras e protegidas no Estado de São Paulo.”
Valores Institucionais: Patriotismo, civismo, hierarquia, disciplina, profissionalismo, lealdade, constância, verdade real, honra, dignidade humana, honestidade e coragem.
Os 3 Pilares Doutrinários (Fundamentos da Gestão):
Direitos Humanos: Considerado cláusula pétrea. A PMESP é defensora e promotora.
Polícia Comunitária (ou de Aproximação): Filosofia e estratégia para agir nas causas da insegurança, com senso de pertencimento.
Excelência da Gestão: Síntese do GESPOL, utilizando o Modelo de Excelência da Gestão® (MEG®) da FNQ.
2. BASE DA GESTÃO
Pensamento e Atuação Sistêmicos: A base sobre a qual a estratégia é construída. Visa a relação simbiótica e harmônica entre todas as partes da organização.
3. A PMESP E A FUNDAÇÃO NACIONAL DA QUALIDADE (FNQ)
Modelo de Excelência da Gestão (MEG®): Modelo da FNQ adotado pela PMESP.
Ciclo PDCL (Plan, Do, Check, Learn): Planejamento, Execução, Verificação e Aprendizado. As cores do modelo representam as etapas (Preto = Planejamento; Cinza = Execução; Vermelho = Verificação; Branco = Aprendizado).
Prêmio Polícia Militar da Qualidade (PPMQ): Processo anual de certificação da excelência da gestão, desde 2001.
Etapas do PPMQ: Candidatura, preparação, autoavaliação (Relatório Organizacional), avaliação, devolutiva (Diagnóstico de Maturidade) e certificação.
4. ESTRUTURAÇÃO DO GESPOL (CADEIA DE VALOR)
Atividades-meio (Suporte): Gestões de Pessoas, Saúde, Conhecimento e Inovação, Comunicação Social, Organizacional, Finanças, Logística, TIC e Inteligência de Segurança e Ordem Pública.
Atividade-fim: Gestão Operacional (Policiamento Ostensivo, Preservação da Ordem Pública, Bombeiros e Defesa Civil).
Cliente Máximo: A Sociedade.
5. GESTÃO DE PESSOAS
Diretiva de Seleção e Alistamento: Lei Complementar nº 1.291/2016 (Lei de Ingresso). Processo com foco em competências (conhecimentos, habilidades e atitudes). Fases: provas de escolaridade, aptidão física, saúde física/mental, perfil psicológico e investigação social.
Diretiva de Formação, Qualificação e Treinamento:
Formação: Capacitação inicial para o cargo (ex: Curso de Formação de Soldados e Oficiais).
Qualificação: Cursos de especialização, aperfeiçoamento e atualização (Calendário Anual de Cursos).
Treinamento: Focado na tropa pronta (ex: Tiro Defensivo – Método Giraldi® e POPs).
Diretiva de Fixação e Distribuição do Efetivo: Regida pelas Instruções I-28-PM (Polícia) e I-39-PM (Bombeiros) e pelas Matrizes Organizacionais. Utiliza a Relação de Prioridade de Transferência (RPT) e Bancos de Dados.
Diretiva de Valorização do Policial Militar:
Sistema de Proteção Social: Lei Federal nº 13.954/2019. Garante integralidade e paridade de vencimentos na inatividade.
Direitos e Garantias: 13º salário, férias + 1/3, licenças (gestante, paternidade, adoção). Lei nº 14.984/2013 (indenização por morte/invalidez em serviço).
Elogios, Láureas e Medalhas: Elogio Individual (RDPM), Láurea do Mérito Pessoal (5 graus), Medalha Cruz de Sangue (feridos ou falecidos em serviço), Medalha Valor Militar.
Diretiva de Monitoramento e Controle:
Sistemas: SGP, SIRH, SIPA, Escala Corporativa, Sistema Perícias.
Controles: Inspeção Periódica de Saúde (anual), Aptidão Física (TAF anual), Aptidão de Tiro (TAT anual).
Avaliação de Desempenho (SADE): Semestral, com feedback e alinhamento aos objetivos estratégicos.
Justiça e Disciplina (RDPM): Lei Complementar nº 893/2001. Mecanismos de recompensa (elogio) e sanções disciplinares.
Gestão Prisional: Presídio Militar “Romão Gomes” (PMRG). Única prisão do Estado que abriga exclusivamente policiais militares.
6. GESTÃO DE SAÚDE
Relação com a Gestão de Pessoas: Visa garantir a saúde psicofísica, reduzir o absenteísmo e aumentar a produtividade.
Diretiva de Saúde Preventiva: Prevenção Primária (remoção de causas), Secundária (diagnóstico precoce), Terciária (minimizar prejuízos) e Quaternária (proteger de intervenções excessivas).
Prática de Condicionamento Físico: Ação preventiva, com programas padronizados.
Segurança do Trabalho: CIPA/OPM em todas as Unidades a partir do nível Batalhão.
Diretiva de Equipes Multidisciplinares: Atuação do Centro Médico (centenário), Centro Odontológico, Centro de Reabilitação, Policlínicas e Unidades Integradas de Saúde.
Diretiva do Sistema de Saúde Mental (SisMen): Decreto nº 46.039/2001.
Programas: Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar (PAAPM) e Prevenção ao Suicídio.
Ações: Apoio em Incidentes Críticos, Apoio Social e Atenção Médica (Divisão de Psiquiatria).
Diretiva de Medicina Tática: Apoio em operações especiais. Composição mínima: Oficial Médico PM, PM com formação em Enfermagem e motorista. Utiliza protocolos como TCCC e PHTLS.
7. GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
Fundamentação Legal: Lei de Diretrizes e Bases (LDB – Lei nº 9.394/96) e Lei Complementar nº 1.036/2008 (Sistema de Ensino da PMESP – SEPM).
Matriz de Formação, Qualificação e Treinamento (MFQT): Dimensões de Formação, Qualificação e Treinamento.
Reconhecimento dos Cursos: Cursos reconhecidos pelo Conselho Estadual de Educação (CEE): Curso Superior de Tecnologia, Bacharelado, Pós-graduação, Mestrado e Doutorado.
Educação Continuada: Uso de metodologias ativas.
Princípios da MFQT: Ético e Moral, Técnico-pedagógico, Técnico-profissional, Flexibilidade e Democratização do Ensino.
Eixos da MFQT: Temas como proteção da vida, integração com a comunidade, convicções democráticas, etc.
Diretiva de Educação a Distância (EaD): Decreto nº 54.911/2009. Crescimento exponencial de alunos.
Diretiva de Treinamento Contínuo: Programa de Atualização Profissional (ProAP) e a Instrução I-22-PM (Sistema Integrado de Treinamento).
8. GESTÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Sistema de Comunicação Social (SISCOM PM): Garante a doutrina na execução dos processos de comunicação.
Atuação do Policial Militar: Principal agente, personifica a Instituição.
Diretiva de Cidadania e Governança: Programas como PROERD, Vizinhança Solidária e Núcleos de Mediação Comunitária.
Diretiva de Relações Institucionais e Fortalecimento da Marca:
Logomarca: Registrada no INPI, uso controlado pelo Manual de Identidade Visual.
Mídias Sociais: Facebook, Instagram, YouTube, etc.
Diretiva de Informações Públicas: Atendimento à imprensa (Sala de Atendimento 24h), serviço de porta-voz, Comitê de Administração de Crise de Imagem (CACI).
9. GESTÃO ORGANIZACIONAL
Estrutura Multidivisional: Descentralização para tomada de decisão local.
Níveis Hierárquicos (Comparação com Chiavenato):
Estratégico/Institucional: Comando-Geral, Estado-Maior, Gabinete, CIPM.
Tático/Intermediário: Diretorias (Pessoal, Saúde, etc.) e Grandes Comandos.
Operacional/Técnico: Batalhões e Grupamentos (nível de execução).
Distribuição de Efetivo: Baseada em critérios como divisão administrativa, demografia, criminalidade e situações peculiares.
Governança Corporativa: Princípios do IBGC. Visa orientar decisões, proteger ativos e gerar valor.
10. GESTÃO DE FINANÇAS
Planejamento das Despesas: Utilização do sistema COFIN (Controle Orçamentário e Financeiro). Busca pela redução das despesas correntes em favor de investimentos.
Captação de Recursos: Emendas parlamentares.
Execução Orçamentária: Observância à Lei nº 8.666/93 (Licitações). Uso do Plano de Aplicação de Recursos Orçamentários (PARO) e do Escritório de Gerenciamento de Projetos.
11. GESTÃO DE LOGÍSTICA
Lema: “Prever e Prover”.
Planejamento Logístico: Base para o planejamento orçamentário. Define taxas de renovação e critérios de fixação de ativos.
Integração com outras Gestões: Exemplo: logística reversa com o novo grafismo das viaturas.
Inovações do Mercado: Estudo e implantação de veículos híbridos, viaturas com proteção balística, bicicletas elétricas.
12. GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)
Natureza da Atividade: Atividade-meio de suporte a todas as áreas e atividade-fim (Operacional).
Era da Transformação Digital: Uso de Inteligência Artificial, Business Intelligence, etc.
Diretiva de Planejamento, Processos e Projetos: Uso de boas práticas (ITIL, PMBoK, COBIT). Diretriz pelo Plano Diretor de TIC.
Diretiva de Integração e Inovação:
Sistemas: COPOM, BOe, Radiocomunicação Digital, SIOPM, FOTOCRIM, COPOM ON-LINE.
Data Center: Referência na América Latina.
Ferramentas: Câmeras Operacionais Portáteis (Body Cam – sistema Olho Vivo), Projeto DRONEPOL, Videomonitoração (Olho de Lince, Olho de Águia), Telemetria.
Diretiva de Soluções para o Cidadão: Aplicativos “PM com Você”, “Emergência PM” e “SOS Mulher”.
13. GESTÃO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA (ISOP)
Finalidade: Assessorar o processo decisório (Estratégico, Tático, Operacional).
Ramos da Inteligência: Inteligência (produzir conhecimento) e Contrainteligência (neutralizar ameaças).
Diferença entre Inteligência e Investigação: Inteligência produz conhecimento para assessoramento (foco em fatos passados, presentes e futuros); Investigação produz provas para persecução criminal (foco em fatos passados).
Conceitos:
Inteligência de Segurança Pública (ISP): Foco em fenômenos criminais e não criminais que afetam a ordem.
Inteligência de Segurança e Ordem Pública (ISOP): Foco específico na Polícia Ostensiva e Defesa Civil.
Análise Policial-Militar: Espécie da Análise Criminal, mas tratando de qualquer fenômeno que possa quebrar a ordem pública (não só crimes).
Sistemas Inteligentes: SIOPM, PRODESP, FOTOCRIM, COPOM ON-LINE, INFOGRIM 3.0, INFOSEG, DETECTA, SISTEMA RADAR.
Heptâmetro de Quintiliano: O quê? Quem? Quando? Onde? Como? Por quê? Com a ajuda de quem?
Análise de Riscos (OAI): Objetos de Análise de Inteligência para assessorar o tomador de decisão.
Credencial de Segurança: Necessária para atuar na ISOP. O profissional passa a integrar o SIPOM.
14. GESTÃO OPERACIONAL
Finalidade: Atender aos interesses da sociedade e cumprir as missões constitucionais (Polícia Ostensiva, Preservação da Ordem Pública, Bombeiros e Defesa Civil).
Normas: Normas para o Sistema Operacional de Policiamento (NORSOP).
Diretiva de Equilíbrio na Distribuição de Recursos:
Programas de Policiamento: Radiopatrulha, Força Tática, Policiamento Escolar, Policiamento Comunitário, Policiamento de Trânsito, Policiamento Rural.
Matrizes Operacionais: MO I (preventivo), MO II (Forças Táticas), MO III (peculiares/ especializadas).
Diretiva de Responsabilidade Territorial: Divisão em Região, Área, Subárea, Setor e Subsetor.
Diretiva de Utilização de Ativos (PPI): Plano de Policiamento Inteligente (PPI). Utiliza Reuniões de Análise Crítica (Batalhão, Comandos, Coordenadoria Operacional).
Funções de Comando e Supervisão: CGP (Sargento/Subtenente), CFP (Tenente), Supervisor Regional (Capitão), Oficial Superior de Sobreaviso.
15. SISTEMA DE CONTROLE
Ciclo PDCL: A fase de verificação/controle é essencial.
Controle do Planejamento Estratégico: Uso da ferramenta Balanced Scorecard.
Controle da Atividade Operacional: Avaliação por indicadores de produtividade (meio) e de desempenho (resultados).
Pesquisa de Clima Organizacional (PCO): Ferramenta de diagnóstico da satisfação do trabalhador e ambiente interno.
Avaliação de Desempenho e Certificação: Prêmio Polícia Militar da Qualidade (PPMQ), com participação da sociedade civil nas bancas avaliadoras.
