Direito Processual Penal Seja bem-vindo. Matéria Questões Direito Processual Penal Nesse teste será apresentado uma única questão por vez. Cada questão terá 5 alternativas, apenas 1 alternativa estará correta. Número de questões 5 Provas: VUNESP - 2018 - PC-BA - Investigador de Polícia Disciplina: Direito Processual Penal - Assuntos: 10. Teoria geral da prova Das provas A afirmação de que “a confissão é a rainha das provas”, em Direito Processual Penal, é inaceitável, porque ela contraria o princípio de que ninguém pode oferecer provas contra si. pertinente, pois, se o acusado admite a imputação, o Estado fica desincumbido de produzir a prova. válida apenas para os crimes contra o patrimônio, desde que haja a indenização do valor do prejuízo. inaplicável, salvo se a confissão for espontânea e prestada em presença de advogado constituído pelo réu. incabível, uma vez que ela deverá ser confrontada com os demais elementos do processo Nenhum Provas: VUNESP - 2018 - PC-BA - Investigador de Polícia Disciplina: Direito Processual Penal - Assuntos: 21. Ações autônomas de impugnação 21.1. Habeas corpus O cumprimento de um alvará de soltura clausulado expedido pela autoridade judiciária em sede de habeas corpussignifica que o paciente deverá ser imediatamente solto, independentemente de qualquer outra cláusula ou condição. a soltura do paciente apenas poderá ocorrer depois de autorizada pelo juízo que havia determinado a prisão objeto da impetração. somente poderá ocorrer a soltura do paciente se ele aceitar submeter-se a medida cautelar diversa da prisão. o paciente deverá ser solto imediatamente, desde que não haja outro motivo legal para mantê-lo preso. o paciente será solto tão logo haja demonstração da justeza dos motivos alegados na impetração. Nenhum Provas: VUNESP - 2013 - PC-SP - Investigador Policial Disciplina: Direito Processual Penal - Assuntos: 10. Teoria geral da prova 10.1.3. Exame do corpo de delito e perícias em geral 10.1.5. Reconhecimento de pessoas e coisas, acareação e documentos 10.4. Prova ilícita No que tange às disposições relativas às provas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que são admissíveis no processo penal as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras. mesmo que haja divergência em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes, a acareação não será admitida entre acusados e testemunha. o juiz ou a autoridade policial negará o requerimento de exame pericial de corpo de delito apresentado pelas partes, quando não for necessário ao esclarecimento da verdade. para análise da admissibilidade das provas derivadas das ilícitas, considera-se fonte independente aquela que por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova. quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo supri-lo apenas a confissão do acusado. Nenhum Provas: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Promotor de Justiça Disciplina: Direito Processual Penal - Assuntos: 10.4. Prova ilícita X, funcionário público,foi denunciado por prevaricação.Durante o curso da instrução processual, recebe uma carta confidencial de Y, suposta vítima do crime, que comprova sua inocência. X junta aos autos o referido documento, que deverá ser considerado: prova ilícita, tendo em vista que o sigilo de correspondência é inviolável nos termos da Constituição Federal. prova ilícita, porque fere o princípio do contraditório. prova lícita, apesar de violar o princípio do contraditório. prova lícita, tendo em vista que não viola normas constitucionais ou legais. prova ilícita porque sua utilização fere o princípio constitucional que garante privacidade à vida privada da vítima do crime de prevaricação Nenhum Provas: VUNESP - 2018 - PC-SP - Investigador de Polícia Disciplina: Direito Processual Penal - Assuntos: 13. Prisão: Observados os demais requisitos previstos na Lei nº 7.960/89 (Prisão Temporária), caberá prisão temporária quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado, entre outros, nos seguintes crimes: roubo, estupro e epidemia com resultado de morte. tráfico de drogas, roubo e concussão. peculato, concussão e prevaricação. cárcere provado, homicídio culposo e extorsão. genocídio, terrorismo e peculato. Nenhum Time's up
