A Justiça vetou a possibilidade de os guardas municipais portarem armas de fogo durante o trabalho. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, que julgou constitucional um dispositivo da Lei Orgânica do Município que proíbe o uso de armas letais pela corporação.A ação tramitava desde o ano passado, mas os desembargadores entenderam que o município tem autonomia para legislar sobre a matéria.Com base no texto acima e em seus conhecimentos acerca de assuntos recentes ligados à segurança pública, responda a questão abaixo:O texto esta relacionado à decisão judicial que afetou qual munícipio brasileiro.
"Fixo a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar os crimes ocorridos em 8/1/2023 independentemente dos investigados serem civis ou militares e defiro a representação da Polícia Federal e autorizo a instauração de procedimento investigatório para apuração de autoria e materialidade de eventuais crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas e Policias Militares relacionados aos atentados contra a Democracia que culminaram com os atos criminosos e terroristas do dia 8 de janeiro de 2023"O texto acima traz a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) que entendeu ser de competência do STF julgar os militares envolvidos no atos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, a Polícia Federal continua as investigações para identificação dos autores, a operação que está na 5ª fase foi batizada de:
O Governo do Estado de São Paulo prestou homenagens, um dos maiores cartunistas deste país, que faleceu recentemente. Referência entre os grandes chargista deste país, soube como ninguém retratar, de maneira única, personagens e situações do cotidiano. Deixou sua marca em trabalhos memoráveis, além de ter participado por muitos anos da bancada do programa Roda Viva, da TV Cultura. O texto refere-se:
Em meio à alta de homicídio em SP, a Secretaria da Segurança Pública lançou uma plataforma, para monitorar casos de assassinatos, a nova plataforma foi chamada de:
O Governo de São Paulo lançou sua nova marca. Desenvolvida pela Secretaria de Comunicação (Secom).Acerca do assunto acima, assinale a alternativa correta:
Time's up